18/03/2020

Malha fina. E agora?

Se você segue nosso blog, sabe que no dia 13 de fevereiro postamos um texto esclarecendo sobre as mudanças no Imposto de Renda de 2020. Agora é vez de esclarecermos sobre a malha fina. Mas afinal, o que é a malha fina? O que fazer quando se cai nela?

As declarações poderão ser feitas até o dia 30 de abril. Logo após a entrega, começa o processamento dos dados. Neste estágio, a Receita Federal faz o cruzamento das informações contidas nas declarações. Exemplo: se foi informado o recebimento de R$1000,00 será checado com a fonte pagadora se de fato o valor é esse, assim como no INSS, independentemente se a declaração foi feita no modelo simplificado ou completo. Todo cruzamento de dados é feito automaticamente de forma eletrônica pela Receita.

No ano de 2019, cerca de 700 mil declarações caíram na malha fina, alcançando o índice de 2,3% das declarações. Ou seja, a porcentagem equivale ao número de declarações que apresentaram inconsistências, os dados analisados e cruzados não bateram, segundo a Receita Federal. Dessa forma, o contribuinte tem um prazo para retificar sua declaração, apresentando os dados reais, verdadeiros. Caso não haja como comprovar a informação, o declarante deverá arcar com o pagamento do imposto.

Uma dúvida frequente é em relação ao acesso as informações das inconsistências. Desde que a declaração foi feita há como acompanhar o processamento dela, por meio do site da receita, informando o CPF ou pedindo informações ao contador responsável pela declaração. Uma vez que todos os lotes de restituição foram informados e o nome do declarante não está contemplado em nenhuma listagem, fica caracterizado que a mesma foi retida pela Receita Federal e a situação deverá ser regularizada. Neste momento, é o profissional de Contabilidade que deve orientar e ajustar a declaração inconsistente para que problemas com o fisco sejam resolvidos.

A Agência Brasil destaca como maior fonte de inconsistência nas declarações em 2019 os seguintes pontos:

 

Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes  (35,6% dos casos) Inconsistência na dedução de despesas médicas (25,1%) Divergências entre o Imposto de Renda Retido na Fonte informado na declaração e o informado pela fonte pagadora (23,5%) Problemas na dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (12,5%).

A retificação da declaração que “caiu” na malha fina poderá ser feita pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Neste centro é preciso que se faça o cadastro e informe o código de acesso. Por isso, que é importante, sobretudo, nesse caso a consultoria de um contador. Caso precise de mais informações ou queira um atendimento presencial na receita de sua cidade entre em contato pelo telefone 146, chamado Receita Fone. As informações também poderão ser acessadas pelo APP  para Pessoa Física, tanto para Android e IOS.

 

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